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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 11:49
Preciso me divorciar mas a Justiça está parada por causa do Recesso Forense. E agora?
Os Cartórios Extrajudiciais não param nem quando para a Justiça para recesso forense.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:07
Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação
Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:38
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça
Boaventura de Sousa Santos lança três livros no canal TVIAB, nesta terça.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:52
A reabilitação de licitantes e a nova Lei de Licitações
Vê-se a intenção do legislador de trazer para as licitações concorrentes íntegros.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:29
Pagamentos do Auxílio Brasil começa nesta quarta-feira; entenda como funciona
Valor médio será de R$ 224 por família, segundo Ministério da Cidadania. Brasileiros ainda têm dúvidas de como funciona o benefício.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:41
Dia de Finados: o que acontece com bens e dívidas do morto assim que ele falece?
A “Saisine” (art. 1.784 do Código Civil) determina que no exato instante da MORTE o patrimônio do morto (ativos e passivos, créditos e débitos) seja transferido para seus herdeiros.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2021 - 17:07
Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira
Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:48
Doméstica resgatada de trabalho escravo receberá mais de R$ 300 mil de indenização
Atuação conjunta da DPU, MPT e MPF no interior de SP resultou na celebração do acordo.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 10:10
Oba inseriram minha musica em um filme!! Quais serão meus direitos autorais?
Provavelmente não farão essa sincronização sem pedir as devidas autorizações aos titulares.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:43
“Passaporte da vacina” chega aos prédios do Poder Judiciário de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo estabeleceu que o ingresso em seus prédios somente ocorrerá com a apresentação do comprovante de vacinação.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:04
Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
Por unanimidade, o colegiado entendeu que não é possível admitir a pronúncia do acusado sem provas produzidas em juízo.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 13:29
Risco de Lavagem de Dinheiro em Operações com Criptomoedas
Por Paulo Klein e Leonardo Tajaribe Jr.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 15:56
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:46
Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira
Professor da UnB lança livro no canal TVIAB no YouTube, na próxima segunda-feira.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 16:47
Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações
Ética na pandemia: pesquisa mostra um panorama do comportamento corrupto nas organizações.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 14:47
Entenda a PEC 23/2021: novo calote aos credores de precatórios
No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/2021, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 11:52
Autores lançam livro sobre a Lei de Arbitragem, no canal TVIAB, nesta segunda-feira
O livro Comentários à Lei de Arbitragem será lançado nesta segunda-feira (16/8), às 17h, no canal TVIAB no YouTube, pelo presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), Gustavo da Rocha Schmidt, o vice-presidente Acadêmico do CBMA, Daniel Brantes Ferreira, e o diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do RJ (PGM-Rio), Rafael Carvalho Rezende Oliveira.
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Array Publicado em 2021-08-16T13:32:19+00:00
Mentir para a imigração pode acabar com as chances de viver nos Estados Unidos
Eventualmente eu trago em meus artigos algumas histórias de pessoas que tiveram problemas com a imigração, seja por falta de planejamento ou mesmo porque decidiram fazer uma mudança fora das regras imigratórias para os Estados Unidos. O intuito não é dar uma lição de moral ou dizer o que é certo e errado, apenas mostrar este lado da moeda.
